Discurso da Ministra Tereza Campello, na Cerimônia de Celebração dos 10 Anos do Bolsa Família

Eu tive a honra de fazer parte do grupo de trabalho que desenhou o Programa Bolsa Família em 2003. Lá no “chão de fábrica”, coordenada por Miriam Belchior, ao lado de Ana Fonseca e tantos outros, eu representava o nosso querido Ministro Luis Gushiken.

Nunca imaginei que a história me reservaria este presente, Presidenta, de falar nesta comemoração, em nome desta grande família. De todos os que ajudaram a construir este Programa nestes dez anos. Muitos estão presentes neste evento hoje. Toda a equipe do MDS, da Caixa, do MEC e da Saúde.

Destaco o ex-ministro Patrus Ananias e em seu nome homenageio os nossos ex-ministros que não puderam comparecer: José Graziano e Márcia Lopes.

Acesse também:
Áudio do discurso da ministra Tereza Campello na cerimônia de comemoração dos 10 Anos do Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa simples, mas de complexa ação coordenada. Seu sucesso é fruto dessa ação coletiva.

O Bolsa Família não existiria sem a rede de Assistência Social dos 5.570 municípios, sem os gestores Municipais do Bolsa Família e sem o apoio das prefeituras (quero saudar todos os gestores municipais do Brasil em nome do Cleiton Pereira, de AL, ex-beneficiário do Bolsa).

Apresentação da ministra Tereza Campello na cerimônia de comemoração dos 10 anos do Programa Bolsa Família

O Bolsa Família não seria o catalizador da inclusão de mais de 15 milhões de crianças e jovens, se não fosse a rede de educação e a rede de saúde.

O Bolsa Família não teria chegado a quase 14 milhões de lares, promovendo a maior inclusão financeira da população pobre da história do Brasil, se não pudesse contar com a Caixa Econômica Federal e sua rede.

Nestes 10 anos só temos a agradecer a parceria de todos vocês, que remaram contra a corrente, suportaram as críticas e permitiram que chegássemos aqui, celebrando, juntos. Uma salva de palmas a todos.

Mas é imperativo lembrar que o Bolsa Família não existiria se não fosse a decisão política de destinar expressivos recursos do Orçamento para os mais pobres.

O Bolsa Família não seria o que, é sem a determinação obstinada, perseguida por 10 anos, para que ele não perdesse sua essência: chegar aos que mais precisam.

Nós, que participamos desde o início do Programa, Presidente Lula, sabemos que a engenharia política e a liderança para construir esse, que hoje é o maior Programa de Transferência de Renda do mundo, foi sua; que a decisão de que o cartão seria entregue prioritariamente às mulheres, foi sua. Também o sentido de urgência, de construir um Programa em escala nacional. Cada uma dessas decisões, 10 anos depois, se comprovou acertada.

Atualmente é fácil defender o Bolsa Família, mas nem sempre foi assim.

Comemorar 10 anos é uma oportunidade para fazer um balanço dos resultados, divulgar os êxitos e buscar aprimorar ainda mais o Bolsa Família.

Agora a discussão não pode mais se dar apenas no campo ideológico, basta de achismos e de suposições.

Temos dados, estatísticas, estudos. Evidências científicas robustas, nacionais e internacionais, que sepultam os mitos, os preconceitos, e comprovam os benefícios do Bolsa Família na vida da população pobre, e de todo o Brasil.

Hoje à tarde, Presidenta, lançaremos este livro. Uma parceria do MDS e IPEA. Aproveito para cumprimentar o Ministro Marcelo Neri, Pedro Herculano, Rafael Osório e toda a equipe do IPEA e a equipe do MDS: o secretário Luis Henrique Paiva, Letícia Bartholo e Mônica Rodrigues pelo trabalho de alto nível.

Cumprimentar também os 66 pesquisadores, cientistas, técnicos, autores do livro. Muitos presentes nesta cerimônia. 

São 500 páginas, 29 capítulos, com achados incríveis. Dados e evidências em todas as áreas. Do empoderamento da mulher ao desenvolvimento regional.

Apresentarei alguns resultados, considerando os 3 principais objetivos, presentes no desenho do Bolsa Família desde sua criação em 2003:

1) aliviar a pobreza e a fome,
2) incluir as crianças na educação e reduzir o abandono escolar e
3) dar acesso e cobertura de saúde aos beneficiários, principalmente para crianças e gestantes.

Confira também:
Cartilha de 10 anos do Bolsa Família
Livro Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania
Áudio: Íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff
Transcrição do discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante celebração dos 10 anos do Programa Bolsa Família
Áudio: Íntegra do discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Discurso de cumprimentos do secretário-geral da ISSA
Discurso da beneficiária Odete Terezinha

Vale a pena frisar, que as crianças são a prioridade do Bolsa Família desde sua origem. Justamente onde nossos frutos são mais promissores.

Inicio pela saúde.

A saúde das crianças do Bolsa Família melhorou e muito.

As mães têm que fazer o pré-natal. E fazem. As gestantes do Bolsa Família apresentam freqüência 50% maior que as não beneficiárias em condições similares. Comem melhor e, como resultado, diminuiu em 14% o índice de crianças que nascem prematuras.

As crianças nascem mais fortes. São pesadas e medidas semestralmente pela rede de saúde básica e têm que tomar vacina. E tomam - 99,1% são vacinadas.

É possível aferir a importância do Bolsa Família, aliado ao Programa de Saúde da Família, na redução da mortalidade entre crianças de 0 a 5 anos. Em especial nas doenças relacionadas à pobreza:

• cai em 46% a mortalidade por diarréia
• e em 58% as mortes por desnutrição, nos municípios com alta cobertura.

Com o Programa Bolsa Família também enfrentamos diretamente a desnutrição infantil, o que já se reflete na queda do déficit de altura por idade. Este é um indicador sensível que aponta a redução da desnutrição crônica.

Estes estudos evidenciam, que no caso das crianças do Bolsa, os efeitos virtuosos se acumularam: a mãe fez pré-natal, se alimentou, o menino nasceu com peso adequado, mais forte, tomou as vacinas, foi acompanhado, comeu direito e venceu. Ultrapassou uma barreira. Está onde seus pais nunca estiveram. Chegou aos 5 anos em condição similar a das demais crianças e pronto para entrar na escola.

Passemos à educação.

A educação das nossas crianças e jovens também melhorou.

E podemos dizer que os números surpreenderam a todos. São três grandes conquistas.

Primeira. Atingimos o maior objetivo: colocar e manter nossas crianças na escola. A taxa de permanência das crianças do Bolsa família é maior em todos os períodos. Elas abandonam menos a escola.

É um rigoroso processo: a frequência é coletada mensalmente e bimestralmente é enviada para providências. São 32 mil servidores da rede de Educação, toda a rede de Assistência Social e um eficiente sistema desenvolvido em parceria com MEC com registro e alertas para que se tomem medidas para garantir estes alunos na escola.

São mais de 15 milhões de alunos. Seria o equivalente a monitorar mensalmente a frequência de 75% dos alunos entre 6 e 15 anos de toda a Europa Ocidental.

Aqui, mais uma vez observamos os efeitos cumulativos do Bolsa família. Estes meninos e meninas abandonam menos a escola, têm acesso a merenda melhor, são mais expostos ao ambiente escolar -  pois têm frequência mínima exigida de 85%, contra 75% da rede - e a permanência implicou em um ajuste da sua trajetória escolar.

Esta foi nossa segunda conquista.

A taxa de aprovação das crianças do Bolsa Família vem melhorando e já alcançou o mesmo patamar da média nacional. Uma vitória.

No ensino médio a taxa de aprovação chega a ficar acima da média nacional. E quando observamos o Nordeste, em todo o ciclo, a taxa de aprovação é superior à média da região. Em especial no nível médio.

Pela primeira vez, temos um indicador social entre os mais pobres superior à média nacional.

Também podemos concluir que o Bolsa Família contribuiu de forma decisiva para diminuir a desigualdade educacional do país. Este é o terceiro ponto.

São alunos com 15 anos cursando a série esperada. Na curva inferior estão os 20% mais pobres da população e na superior os demais alunos.

A distância cai de 31 pontos percentuais para 19,4 pontos. Uma queda de 37% entre os grupos. Resumindo: O Bolsa família garantiu as crianças na escola, melhorou a taxa de aprovação e contribuiu para todo o sistema de ensino, reduzindo as desigualdades nas trajetórias educacionais.

Por fim vejamos o impacto do Bolsa Família sobre a pobreza e a extrema pobreza. De 2003 a 2010 foi feito um extraordinário esforço fiscal e de gestão. Mais de nove milhões de famílias foram incluídas no CadÚnico e no Bolsa Família. Tendo chegado a quase 13 milhões de famílias, já operando em todo território nacional, e com uma base de dados e tecnologia exemplares, foi possível dar mais um salto.

Sobre a plataforma do Bolsa Família a Presidenta Dilma construiu o Brasil Sem Miséria. E com o “Brasil Sem Miséria” o Bolsa Família passou a variar de acordo com a severidade da pobreza. Agora, quem tem menos recebe mais.

Vale aqui registrar sua determinação, Presidenta Dilma, em querer avançar e para isto transformar o Bolsa Família. Com o Brasil Sem Miséria, não aceitamos mais que nenhum brasileiro viva com menos de R$ 70 por mês. Não há mais, no Bolsa Família, nenhuma pessoa extremamente pobre.

O investimento público feito no Brasil Sem Miséria aumentou o Bolsa Família em 55% acima da inflação. Para os mais pobres o beneficio cresceu 102%.

Resultado: 22 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza no critério de renda.

Se considerarmos o conjunto do impacto do Bolsa Família, ou seja, se somarmos o Brasil Sem Miséria aos efeitos do Bolsa Família original, podemos dizer que ele é responsável por manter 36 milhões de brasileiros com renda acima de R$ 70 mensais.

Nesta próxima lâmina apresento o impacto estimado do Bolsa Família sobre a extrema pobreza com base na PNAD. É um estudo do Ipea, coordenado por Rafael Osório.

Esta seria a curva da extrema pobreza no Brasil se o Bolsa Família não existisse. No eixo horizontal temos a distribuição por idade. Percebam que a miséria se concentra principalmente entre os mais jovens (1, 5 anos, 10 anos ...).

O Bolsa Família, em seu desenho original, antes do Brasil Sem Miséria, já foi capaz de promover uma redução de 36% na extrema pobreza. Agora observem o impacto agregado do Brasil sem Miséria com o beneficio variável. A redução da extrema pobreza chega a 89%.

Nesta faixa em azul temos os que ainda estão fora do Bolsa Família. Queremos encontrá-los e incluí-los através da Busca Ativa. Já foram incluídas mais de 900 mil famílias. Estimamos que ainda tenhamos que localizar algo como 600 mil. Estamos fazendo.

Presidenta Dilma, esta certamente é a mais importante ação contra a desigualdade já feita depois da criação do Bolsa Família. Para além de ter reduzido a extrema pobreza em todas as idades, enfrentou a maior desigualdade que tínhamos no Brasil: a concentração da extrema pobreza entre as crianças.

O Bolsa Família custa R$ 24 bilhões. São 0,46% do PIB que se traduzem em políticas para superar a pobreza. Uma porta para o futuro de nossas crianças.

Mas o Bolsa Família ainda tem efeitos virtuosos sobre a economia, em todo território nacional. Cada R$ 1 transferido pelo Programa se transforma em R$ 1,78 na economia do país. Chega a R$ 2,40 o efeito multiplicador no consumo final das famílias. Ou seja, é bom para o comércio, para a indústria, para gerar emprego... é bom para o Brasil.

Semana passada ouvi de um deputado a melhor definição sobre estes efeitos: antes, a feira terminava às 10h da manhã e agora termina às 4h da tarde.

O Bolsa Família é a um só tempo reparação e oportunidade. Tem na sua gênese incluir e integrar, e ele se transformou na maior porta de entrada já construída no Brasil para a população pobre: estando no Cadastro Único se tem acesso ao Pronatec com qualificação profissional, acesso ao crédito, ao Minha Casa Minha Vida, à tarifa social de energia, à cisterna ... e acesso aos programas complementares dos governos estaduais e municipais, seja de renda, como o do Rio de Janeiro, do DF, RS e ES, seja de inclusão produtiva como os da Bahia, do Ceará.

Podemos dizer que o Bolsa Família foi a base para um "Brasil Sem Miséria"... E que o "fim da miséria é só um começo"

Mas sobre o mapa de oportunidades e sobre a revolução silenciosa que estamos proporcionando nossa Presidenta Dilma vai falar.

Hoje é um dia de festa, sim, de celebração de uma política que incluiu 50 milhões. São 50 milhões de motivos para comemorar.

Por tudo isto podemos afirmar que o Bolsa Família faz tanto pelo Brasil que todo brasileiro acaba sendo beneficiado por ele.

Viva o Brasil! Viva o Bolsa Família!